Question

A Instrução Normativa n.º 1, de 4 de abril de 2019, dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação. Sobre os assuntos disciplinados na referida instrução normativa, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) O termo de referência ou projeto básico será elaborado pela equipe de planejamento da contratação a partir do estudo técnico preliminar.

Answer

A) As atividades de fiscalização de contrato são exclusivas do gestor/fiscal administrativo de contrato.

Answer

B) Quando funcionários da contratada trabalham nas dependências da contratante, é permitido que seja estabelecido vínculo de subordinação.

Answer

C) Após a contratação, a contratante pode indicar pessoas para compor o quadro funcional da contratada.

Answer

D) A fase de planejamento da contratação terá início com o recebimento pela área de TIC do estudo técnico preliminar.

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