Question

O surgimento do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) foi acompanhado por normativos legais que deram sustentação a um sistema de acompanhamento das ações de saúde, desde o momento de sua concepção até sua consolidação nas demais esferas de governo. Neste contexto, o normativo legal que se encontra corretamente descrito é

Accepted Answer

D) Lei federal nº 8.689, de 27 de julho de 1993, dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social e institui no âmbito do Ministério da Saúde o Sistema Nacional de Auditoria.

Answer

A) Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, dispõe sobre organização e funcionamento dos componentes de auditoria em cada competências de atuação. esfera de governo , bem como sobre suas

Answer

B) Lei nº 8.142, de 19 de setembro de 1990, prevê a criação do SNA, estabelece as instâncias de gestão do SUS de acompanhar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde.

Answer

C) Lei nº 1.651, de 29 de setembro de 1995, dispõe sobre o fundo orçamentário próprio de manutenção dos componentes do Sistema Nacional de Auditoria nas demais esferas de governo.

Mais questões de Outros temas