Question

O Brasil vem enfrentando recentemente uma epidemia de Zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Nesses casos, se faz necessário o esforço de todos os órgãos de saúde e da sociedade no combate e controle do agravo. Assinale a alternativa que descreve atribuições comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios previstas na Lei nº 8.080/1990.

Accepted Answer

B) Para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poderá requisitar bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, sendo-lhes assegurada justa indenização.

Answer

A) Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente e de saneamento básico.

Answer

C) Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Answer

D) Participar, junto com os órgãos afins, do controle dos agravos do meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana.

Answer

E) Executar serviços de vigilância epidemiológica e sanitária.

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