Question

Durante o desenvolvimento de um projeto arquitetônico para um centro cultural municipal, um arquiteto responsável pela equipe técnica identificou que um dos profissionais colaboradores havia incorporado ao projeto elementos formais, soluções espaciais e representações gráficas praticamente idênticas às de um projeto desenvolvido anteriormente por outro escritório de arquitetura, sem autorização ou menção ao autor original. Ao ser questionado, o colaborador alegou que pequenas alterações dimensionais e cromáticas seriam suficientes para caracterizar uma nova autoria do projeto. À luz do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Resolução CAU/BR nº 52/2013), a conduta profissional adequada do arquiteto responsável pela equipe consiste em:

Accepted Answer

C) repudiar a prática identificada, impedir a utilização do material reproduzido e orientar a equipe para a elaboração de solução original ou devidamente autorizada pelo autor.

Answer

A) permitir a utilização do projeto adaptado, desde que as modificações realizadas sejam suficientes para descaracterizar formalmente a obra original.

Answer

B) manter o projeto conforme apresentado, desde que o arquiteto responsável não tenha participado diretamente da reprodução das soluções projetuais.

Answer

D) manter o projeto apresentado, desde que seja registrada posteriormente uma menção genérica de inspiração na obra anterior.

Answer

E) utilizar o projeto adaptado, desde que a obra original não tenha sido registrada formalmente junto ao Conselho profissional.

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