Questão de Educação e Pedagogia

Conforme o Art. 11 do PNE, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da Educação Básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino. Ainda de acordo com o PNE, a que órgão cabe a elaboração e cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica