Question

No que se refere às diretrizes, competências e fluxos operacionais estabelecidos pelo Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e pela regulamentação das ações de segurança nos serviços de saúde, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) Os incidentes que resultem em óbito do paciente devem ser notificados ao Sistema de Notificação em Vigilância Sanitária (Notivisa) em até 72 horas a partir da ocorrência.

Answer

A) O Plano de Segurança do Paciente (PSP) deve ser elaborado pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e enviado anualmente à respectiva vigilância sanitária local para fins de homologação e renovação de alvará.

Answer

B) A RDC nº 36/2013 aplica-se a todos os estabelecimentos públicos de saúde integrados ao SUS, excluindo-se de seu escopo os serviços privados, filantrópicos, consultórios individualizados, laboratórios clínicos e serviços de atenção domiciliar.

Answer

C) De acordo com a Portaria nº 529/2013, o monitoramento e a investigação dos incidentes em serviços de saúde competem prioritariamente às instâncias federais, desobrigando os comitês locais de gerirem os riscos assistenciais cotidianos.

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