Question

Durante a atividade de integração dos novos profissionais, contou-se também com a participação de um representante do Conselho Municipal de Saúde, que abordou o tema do controle social no âmbito do SUS. Com base na Lei nº 8.142/1990, que estabelece as instâncias colegiadas responsáveis por assegurar a participação da comunidade na gestão do SUS, o palestrante apresentou aspectos relacionados à composição, ao funcionamento e às atribuições desses órgãos. Considerando o disposto na referida Lei, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no fortalecimento do controle social, bem como no acompanhamento e na fiscalização da execução da política de saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros.

Answer

A) O Conselho de Saúde possui caráter consultivo, reunindo-se apenas quando convocado pelo chefe do Poder Executivo ou por representante da comunidade.

Answer

B) A Conferência de Saúde tem como principal objetivo fiscalizar diretamente a execução orçamentária da saúde, devendo ocorrer anualmente e ser sempre organizada pelo Poder Executivo.

Answer

D) A composição do Conselho de Saúde é restrita a representantes do governo e dos profissionais de saúde, sendo vedada a participação de usuários.

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