A Lei nº 10257/2001, conhecida como o E… (Selecon 2022)

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A Lei nº 10257/2001, conhecida como o Estatuto da Cidade, prevê que o Direito de Superfície abranja a possibilidade, para o superficiário, de utilizar:

Ao solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno em questão, sendo essa concessão sempre gratuitaBo solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno em questão, sendo essa concessão sempre onerosaCo solo e o subsolo relativo ao terreno em questão, podendo essa concessão ser gratuita ou onerosaDo solo e o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno em questão, podendo essa concessão ser gratuita ou onerosa

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.