Question

Um servidor público, no exercício de suas funções, utiliza informações obtidas em razão do cargo para favorecer terceiro em procedimento administrativo. A conduta não gera dano material imediato ao erário, mas compromete a imparcialidade e a confiança na atuação estatal. Considerando esse cenário, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

C) A ausência de prejuízo financeiro direto impede a responsabilização do servidor por violação a dever funcional.

Answer

A) A conduta pode configurar infração administrativa, ainda que não haja dano ao erário.

Answer

B) O uso indevido de informação funcional pode caracterizar desvio de finalidade.

Answer

D) A responsabilização do servidor pode ocorrer independentemente da esfera penal.

Answer

E) A análise da conduta deve considerar os princípios da moralidade e da impessoalidade.

Mais questões de Outros temas