O recurso adequado para a impugnação de… (FCC 2018)

Questões de Direito Processual Civil · FCC

Direito Processual CivilOutros temasFCC 2018

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

9 000000−PG10 Caderno de Prova ’A01’, Tipo 001

O recurso adequado para a impugnação de decisão que indefere a petição inicial, sob o fundamento de inépcia, é o de

Aagravo de instrumento, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se.Bapelação, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado.Capelação, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se.Dagravo de instrumento, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado.Eapelação, sendo facultado ao juiz, após a citação do réu para responder ao recurso, retratar-se no prazo de dez dias.

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