Question

Entre as regras comuns da Educação Infantil estabeleci das no art. 31 da Lei no 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB), está

Accepted Answer

C) avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção.

Answer

A) carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) ho ras, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oiten ta) dias de trabalho educacional.

Answer

B) controle de frequência pela instituição de educação préescolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco porcento) do total de horas.

Answer

D) atendimento à criança de, no mínimo, 3 (três) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.

Answer

E) expedição de documentação de proficiência alfabéti ca, requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

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