Question

Quando de sua promulgação, em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional garantiu uma série de conquistas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas conquistas, naquele momento histórico.

Accepted Answer

D) Garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.

Answer

A) Instauração do conceito de educação básica como direito da cidadania e dever do Estado.

Answer

B) Instauração da educação básica em três etapas sequenciais da escolarização: a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

Answer

C) Reafirmação da gestão democrática do ensino público como um dos princípios do ensino.

Answer

E) Incorporação do conceito de qualidade do ensino público, considerando padrões mínimos, a partir de Constituição Federal de 1988. Execução: Fundatec 724_CE_54a57_NS_DT 19/4/202320:45:14

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