Question

4 Confidencial até o momento da aplicação.

Em uma escola municipal, matriculou-se, no período noturno, um aluno no ensino médio que requereu a autorização para ausentar-se de todas as aulas de sexta-feira, pois a religião que professava determinava que na sexta-feira, após as 18h, todos deveriam repousar e orar. Tendo em vista o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB o (Lei Federal n 9.394/1996), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) Podem as ausências serem compensadas com trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino

Answer

A) Devem ser agendadas aulas de reposição a serem realizadas em datas alternativas em outro turno, devendo o aluno anuir, expressa ou tacitamente, com os novos horários propostos.

Answer

B) A prestação alternativa a ser fixada deverá observar os parâmetros curriculares e o plano de aula da semana da ausência do aluno.

Answer

D) O cumprimento de prestação alternativa não resulta na regularização do registro de frequência que deve ser realizado, exclusivamente, por meio de aulas substitutivas.

Answer

E) Não é possível o atendimento do pedido, tendo em vista o princípio da igualdade, pois seria um benefício não extensível aos demais alunos.

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