Question

Área XI – TARDE

FGV Conhecimento

A entidade XYZ, sem fins lucrativos, desenvolve projeto relacionada a organismos geneticamente modificados e seus derivados, justificando a análise da avaliação de risco, do caso apresentado, pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Designa-se, assim, reunião para esta finalidade. o Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n 11.105/05, é correto afirmar que

Accepted Answer

E) a reunião da CTNBio poderá ser instalada com a presença de quinze de seus membros.

Answer

A) poderão ser convidados a participar da reunião, em caráter excepcional, representantes da comunidade científica e do setor privado e entidades da sociedade civil, sem direito a voto.

Answer

B) quanto aos aspectos de biossegurança do organismo geneticamente modificado e seus derivados, a decisão técnica da CTNBio vincula os demais órgãos e entidades da administração.

Answer

C) órgãos integrantes da administração pública federal, verificando a importância do projeto apresentado, poderão solicitar participação na reunião da CTNBio, com direito a voto.

Answer

D) as decisões da CTNBio serão tomadas com votos favoráveis da maioria simples de seus membros.

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