Questão de Contabilidade

Em relação à mensuração de passivos, provisões, tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições e sistemas de custos, julgue os itens subsecutivos. A receita tributária deve ser reconhecida em função da ocorrência do fato gerador, diante do que, caso uma entidade receba recursos antes da ocorrência de um evento tributável, registra-se uma variação patrimonial aumentativa. JUSTIFICATIVA – No curso normal das operações, uma entidade pode receber recursos antes da ocorrência de um evento tributável. Em tais circunstâncias, um passivo referente ao montante equivalente àquele do recebimento antecipado é reconhecido até que o evento tributável ocorra. Assim, os recursos de tributos recebidos antes da ocorrência do fato gerador são reconhecidos como um ativo e um passivo (recebimentos antecipados) — fato permutativo, não uma variações patrimoniais aumentativas — porque o evento que origina o direito da entidade aos tributos não ocorreu e o critério para o reconhecimento da variação patrimonial aumentativa tributária não foi satisfeito, apesar de a entidade já ter recebido uma entrada de recursos. Os recebimentos antecipados relativos a tributos não são, em essência, diferentes de outros recebimentos antecipados. Deste modo, um passivo é reconhecido até que o evento tributável ocorra. Quando o evento tributável ocorre, o passivo é baixado e a variação patrimonial aumentativa é reconhecida (em momento posterior).