Os embargos de declaração, nos termos p… (FCC 2017)

Questões de Direito Processual Civil · FCC

Direito Processual CivilOutros temasFCC 2017

TRT - ª REGIÃO (MS)

Os embargos de declaração, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, serão opostos em petição dirigida ao juiz no prazo de

A10 dias, sem efeito suspensivo e interrompendo o prazo para a interposição de recurso.B10 dias, possuindo efeito suspensivo, e suspendendo o prazo para a interposição de recurso.C3 dias, possuindo efeito suspensivo e interrompendo o prazo para a interposição de recurso.D5 dias, possuindo efeito suspensivo e suspendendo o prazo para a interposição de recurso.E5 dias, sem efeito suspensivo e interrompendo o prazo para a interposição de recurso.

Mais questões de Outros temas

FGVDe acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007, que alterou o artigo 183 da Lei nº 6.404/76 e, de acordo com o pronunciamento técnico CPC 12, o Ajuste a Valor Pr…
FGVEm cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública estadual movida por Estela Estrela, foi proferida decisão interlocutória que rejeitou a impugnação apresentada pela Fazenda Púb…
FGVDeterminado legitimado deflagrou o controle concentrado de constitucionalidade da Lei estadual nº X, ajuizando representação de inconstitucionalidade (RI) perante o Tribunal de Ju…
FGVA parte sucumbente, após o trânsito em julgado de sentença judicial, descobriu um documento já existente à época do processo originário, mas que se encontrava arquivado em órgão p…
FGVSegundo o texto do Art. 467, do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, o perito pode:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.