Question

A Figura 1 abaixo é um esquema desatualizado de alguns projetos de empreendimentos hidrelétricos em três trechos do rio Pelotas-Uruguai. Sobre o processo de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos, assinale a alternativa INCORRETA.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

Figura 1 Fonte: Hüffner e Engel (2011).

Accepted Answer

B) Por se tratar de um rio localizado na divisa entre dois estados (Rio Grande do Sul e Santa Catarina), e, mais à jusante, na divisa entre dois países (Brasil e Argentina), todos os empreendimentos hidrelétricos da bacia do Rio Pelotas-Uruguai deverão ser licenciados pelo órgão licenciador federal.

Answer

A) O licenciamento ambiental dos empreendimentos planejados em áreas de fronteira entre o Brasil e a Argentina é uma atribuição do órgão licenciador federal.

Answer

C) Os órgãos licenciadores estaduais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina podem ser responsáveis pelo processo de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos previstos para os afluentes do rio Uruguai.

Answer

D) Quando o processo de licenciamento desses empreendimentos envolver a convocação de audiências públicas, estas terão caráter consultivo.

Answer

E) O órgão licenciador federal é o responsável pelo processo de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos localizados na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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