Question

A proposta de substituir o presidencialismo puro pelo semipresidencialismo tem voltado ao debate público nos últimos anos, a partir de manifestações favoráveis por parte de lideranças parlamentares interessadas em ampliar a força política do Legislativo. Com base nesse debate, assinale a opção que indica características do regime semipresidencialista oriundas, respectivamente, do sistema presidencialista e do parlamentarismo.

Accepted Answer

C) O Presidente é eleito de forma direta por sufrágio universal / Tanto o Primeiro-Ministro como o Governo são politicamente responsáveis perante o Parlamento.

Answer

A) O Poder Executivo é dual / O Presidente eleito não tem autonomia para nomear seu governo, sendo essa uma atribuição do partido majoritário da coalizão.

Answer

B) O chefe do Executivo limita-se a funções representativas e cerimoniais / O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente, em consonância com o Legislativo.

Answer

D) O primeiro-Ministro depende do Legislativo e assume funções de chefe de Estado / O Presidente é eleito pelo voto popular direto e assume funções de chefe de governo.

Answer

E) O Presidente da República eleito comanda o Executivo nomeando seu governo / O Primeiro-Ministro tem o poder de instaurar processo de impeachment do chefe de Estado.

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