Educação e PedagogiaOutros temasFGV 2026
Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Questão de Educação e Pedagogia
Com relação à obrigatoriedade da educação escolar no Brasil, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), analise os itens a seguir. I. A educação básica obrigatória e gratuita compreende a préescola, o ensino fundamental e o ensino médio. II. A obrigatoriedade se aplica à faixa dos 6 aos 17 anos, cabendo à família decidir pela matrícula nos anos que antecedem. III. A educação de jovens e adultos integra a educação básica obrigatória, devendo ser ofertada a todos os maiores de 18 anos. Está correto o que se afirma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.