Question

Um servidor técnico-administrativo do IFSertão, ocupante de cargo de nível D, concluiu curso de pós-graduação lato sensu (especialização) reconhecido pelo MEC, com carga horária de 400 horas, relacionado às atribuições do cargo. Já havia obtido anteriormente o incentivo à qualificação por possuir curso de graduação, uma formação superior à mínima exigida para o cargo. Com base na Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) O novo título poderá gerar alteração no percentual do incentivo, desde que respeitadas as disposições legais.

Answer

A) O servidor não terá direito a novo percentual de incentivo, pois já recebe incentivo pela graduação.

Answer

B) O incentivo à qualificação é cumulativo para cada nova formação obtida.

Answer

D) O incentivo somente é devido quando a nova formação for exigência mínima para o cargo.

Answer

E) A concessão do incentivo depende de autorização do dirigente máximo e de homologação do MEC.

Mais questões de Outros temas