O Benefício de Prestação Continuada pre… (Selecon 2022)

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AMAZUL RJ SP

O Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei nº 8.742/93 (LOAS), concedido a idosos e pessoas com deficiência, tem como um dos seus critérios de elegibilidade que:

Ao beneficiário não pode estar acolhido em instituições de longa permanência.Bé necessária a comprovação de renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ (um quarto) do salário-mínimo.Co requerente deverá solicitar inserção no Cadastro Único e comprovar tempo de contribuição ao INSS.Dnenhum membro da família pode estar recebendo o mesmo benefício.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.