Questões de Biologia e Ciências · Cebraspe
Biologia e CiênciasOutros temasCebraspe 2025
EMBRAPA
Questão de Biologia e Ciências
Considerando a legislação brasileira vigente, julgue os itens a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais pela exploração econômica de um produto acabado ou material reprodutivo decorrente do acesso ao patrimônio genético ou a conhecimento tradicional associado. É assegurado aos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais o direito de usar ou vender livremente produtos que contenham patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.