Question

Apesar de os Juízes de Direito possuírem a garantia constitucional da inamovibilidade, é possível determinar a sua remoção compulsória em situações excepcionais, o que ocorre quando demonstrado que sua permanência é prejudicial ao interesse público. A esse respeito, é correto afirmar que o processo de remoção compulsória:

Accepted Answer

C) decorre de ato prejudicial ao interesse público, como o vício de embriaguez;

Answer

A) somente pode ser iniciado por proposta do Presidente do Tribunal de Justiça;

Answer

B) exige prova pré-constituída, não havendo espaço para dilação probatória;

Answer

D) não pode ser instaurado pelo fato de o Juiz estar sendo ameaçado em sua segurança pessoal;

Answer

E) pode ser antecedido de sindicância, da alçada do Tribunal Pleno, para apurar situações prejudiciais ao interesse público.

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