Question

Existem, na atualidade, movimentos migratórios para o Brasil, principalmente de países com condições socioeconômicas inferiores às do Brasil. Os imigrantes que estão no Brasil podem ter acesso ao atendimento de saúde do SUS?

Accepted Answer

D) Sim, pois o artigo 196 da Constituição Federal prevê acesso universal.

Answer

A) Não, porque não estão amparados pela Lei da Previdência Social.

Answer

B) Sim, desde que sejam contribuintes do Instituto Nacional de Previdência Social.

Answer

C) Não, pois são estrangeiros; o acesso é somente para os naturalizados.

Answer

E) Não, pois o artigo 196 da Constituição Federal garante que saúde é um direito de todos os brasileiros.

Lei seca citada

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