Question

A compreensão efetiva de um ordenamento legal demanda conhecer os princípios que o fundamentam. No tocante ao ensino no Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece como princípios:

Accepted Answer

A) a igualdade de condições para o acesso e permanência
na escola; a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e
divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de
ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de
instituições públicas e privadas de ensino; a gratuidade
do ensino público em estabelecimentos oficiais; a
valorização dos profissionais da educação escolar; a
gestão democrática do ensino público; a garantia de
padrão de qualidade; o piso salarial profissional nacional
para os profissionais da educação escolar pública; a
garantia do direito à educação e à aprendizagem ao
longo da vida.

Answer

B) autonomia de ensinar, aprender, empreender, pesquisar e
divulgar o pensamento, a arte e o saber; o alinhamento de
ideias e de concepções pedagógicas às determinações
governamentais; a gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais; a valorização dos profissionais
da educação escolar; a gestão democrática do ensino
público e do ensino privado, nos termos da lei; a garantia
de padrão de qualidade; o piso salarial profissional
nacional para os profissionais da educação pública e
privada; a garantia do direito à educação e à aprendizagem
ao longo da vida.

Answer

C) liberdade de cátedra para ensinar, pesquisar e divulgar
o pensamento, a arte e o saber; o desenvolvimento de
ideias e de concepções pedagógicas em conformidade
com as orientações oficiais do poder público; a gratuidade
do ensino público obrigatório em estabelecimentos
oficiais; a gestão democrática do ensino público e do
ensino privado, nos termos da lei; a garantia de padrão
de qualidade; o piso salarial profissional nacional para
os profissionais da educação pública e privada; a
garantia do direito à educação e à aprendizagem ao
longo da vida.

Answer

D) coexistência de ideias, teorias e concepções pedagógicas;
a autonomia de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar
livremente o pensamento nos estabelecimentos oficiais
e não-oficiais de ensino; a garantia da gratuidade
durante o período reservado à educação obrigatória a
todos os nascidos no país; a gestão democrática do
ensino público, nos termos da lei; o piso salarial
profissional nacional para os profissionais da educação
pública do nível básico e do nível superior; a garantia do
direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida;
o estabelecimento de um Plano Nacional de Educação
para balizar a educação brasileira.

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