Question

Juiz Substituto

FGV Conhecimento

Diversos investidores formaram, sob a forma de condomínio especial, um fundo de investimento em direitos creditórios, com limitação de sua responsabilidade. Sucede que os investimentos não foram bem-sucedidos e o fundo acabou acumulando prejuízos. Nesse caso, se o fundo não tiver patrimônio suficiente para responder por suas dívidas:

Accepted Answer

C) serão aplicáveis as regras da insolvência civil e do concurso de créditos;

Answer

A) seus gestores poderão ser subsidiariamente responsabilizados, de maneira objetiva;

Answer

B) os condôminos serão obrigados, na proporção de sua parte, a concorrer para as despesas de conservação ou liquidação do fundo, e a suportar os ônus a que estiver sujeito;

Answer

D) serão aplicáveis as regras da insolvência empresarial e o concurso de credores por falência;

Answer

E) seus gestores poderão ser subsidiariamente responsabilizados, desde que comprovada culpa ou dolo.

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