Questão de Língua Portuguesa

1 A democracia há muito deixou de dizer respeito às regras do jogo político para se transformar na força viva de construção de um mundo vasto e diferenciado, apto a conjugar 4 tempos passados e futuros, afinidades e diferenças, meios sociais imprescindíveis ao desenvolvimento da autenticidade e da individualidade de cada pessoa. O espírito democrático desenvolve-se na diversidade e estabelece o diálogo na 7 pluralidade. Diversidade é a semente inesgotável da autenticidade e da individualidade humana, que se expressam 10 na subjetividade da liberdade pessoal. Mas a condição de ser livre, ou seja, de desenvolver a autenticidade e a individualidade, pressupõe o contexto da diversidade, somente 13 atingível, em termos políticos, no âmbito do espírito democrático, círculo que demonstra a intimidade e interdependência entre democracia e liberdades fundamentais. 16 A liberdade deve ser entendida em duplo sentido: como o respeito e a aceitação das diferenças individuais e coletivas e como dever de solidariedade e compromisso com as condições 19 para a liberdade de todos, o que implica a garantia do direito à não discriminação e do direito a políticas afirmativas, como formas de manifestação do direito à diversidade, que 22 representam novos padrões de proteção jurídica, ensejadores da acessibilidade às condições materiais, sociais, culturais e intelectivas, imprescindíveis à autodeterminação individual, 25 denominadas direitos de acessibilidade, requisito primeiro para o pleno exercício das liberdades de escolhas. Idem, p. 97 (com adaptações).