Questões de Direitos Humanos · Instituto Verbena
Direitos HumanosOutros temasInstituto Verbena 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS - GO
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um importante avanço no que se refere à perspectiva de proteção social e à garantia de direitos humanos e sociais a este público. Em relação à adoção de medidas para adolescentes que cometeram ato infracional, o ECA estabelece
Mais questões de Outros temas
- FGVA violência configura-se como um grave problema de saúde pública, em especial quando se trata da violência contra crianças e adolescentes, pois marca profundamente o desenvolvimen…
- FGVNa exposição de motivos que acompanhou a proposta legislativa da Lei nº 12.990/2014, que regulamenta a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais para cand…
- FundatecO Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288/2010, afirma que a é tida como toda a toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, servi…
- FundatecDe acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), a educação em direitos humanos é compreendida como um processo:
- FundatecOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade s…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.