Question

A oferta do ensino religioso nas escolas públicas está presente na o Constituição Federal de 1988, na LDB n 9.394/1996, na Base o Nacional Comum Curricular (BNCC) e na Lei n 13.796/2019. Conforme as legislações supracitadas, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

B) O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

Answer

A) Somente ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública é assegurado ausentar-se de prova marcada para dia em que seja vedado exercício de tais atividades segundo os preceitos de sua religião.

Answer

C) O ensino religioso é uma disciplina de oferta obrigatória no ensino médio conforme determina a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Answer

D) Os professores que irão ministrar o ensino religioso nas escolas precisam ter formação obrigatória em Teologia.

Answer

E) O ensino religioso é um componente curricular previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para os ensinos fundamental e médio.

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