Question

Leia o texto, para responder à questão. O texto constitucional de 1988 ampliou liberdades, direitos e garantias individuais, e consagrou as relações econômicas, políticas e sociais. Foi a partir dele que analfabetos e jovens de 16 a 17 anos tiveram direito ao voto. Além disso, a Carta reduziu a jornada semanal de trabalho de 48 para 44 horas e garantiu benefícios como seguro-desemprego e férias remuneradas. Para assegurar que a sociedade tivesse direitos e garantias do Estado, a Constituição de 1988 privilegiou os princípios fundamentais, os direitos e deveres individuais e coletivos e os direitos sociais, ressaltando cada um dos itens logo nos primeiros capítulos. (Planalto Release, 2018. Adaptado) Assinale a alternativa que se refere aos direitos e garantias fundamentais, conforme expresso na Constituição Federal.

Accepted Answer

E) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Answer

A) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato em casos de risco de vida.

Answer

B) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, com exceção aos casos de crime contra a pátria e suas autoridades.

Answer

C) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, exceto em casos de flagrante disseminação de ódio, preconceito e contrária à ordem política e social do país.

Answer

D) É garantido o direito de propriedade, exceção feita em casos de interesse particular ou mesmo público e social sobre a terra.

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