Question

“O incêndio da boate Kiss, em Santa Maria/RS, em 27 de janeiro de 2013, que resultou na morte de 242 pessoas e dezenas de feridos, além de expor a falha do sistema de Segurança Contra Incêndio no Brasil, mostrou a necessidade de melhorar a legislação como um todo no país.” (Revista Emergência, 09/06/2015). As diretrizes para os treinamentos direcionados às Brigadas de Incêndio dos estabelecimentos em todo o país constam no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Este documento é desenvolvido e aprovado:

Accepted Answer

A) Pelo Corpo de Bombeiros Militar por meio de lei estadual.

Answer

B) Pelo Corpo de Bombeiros Militar por meio de lei federal.

Answer

C) Pelos estados e municípios por meio de decretos-lei elaborados por Comissão Tripartite.

Answer

D) Pela Secretaria de Saúde e Segurança no Trabalho ligada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, por meio de lei complementar.

Answer

E) Pelo Serviço Especializado de Medicina e Segurança do Trabalho de cada estabelecimento por meio de regulamento interno.

Mais questões de Outros temas