Question

Levando em conta o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCOR- RETA.

Accepted Answer

C) Os pais ou responsável não têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

Answer

A) É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

Answer

B) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Answer

D) Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

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