Question

Para os efeitos do Decreto-Lei no 986/1969, considera-se Análise de Controle

Accepted Answer

A) a efetuada sobre o alimento apreendido pela autoridade fiscalizadora competente e que servirá para verificar a sua conformidade com os dispositivos legais.

Answer

B) a pesquisa da composição de alimentos, matérias- -primas alimentares, alimentos in natura e aditivos intencionais, fixando requisitos de higiene, normas de envasamento e rotulagem e métodos de amostragem e análise.

Answer

C) a identificação impressa ou litografada, bem como os dizeres pintados ou gravados a fogo, por pressão ou decalcação, aplicados sobre o recipiente.

Answer

D) qualquer forma pela qual o alimento tenha sido acondicionado, guardado, empacotado ou envasado.

Answer

E) aquela que é efetuada imediatamente após o registro do alimento, quando da sua entrega ao consumo, e que servirá para comprovar a sua conformidade com o respectivo padrão de identidade e qualidade.

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