Question

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal/1988, todos os brasileiros são iguais perante a lei, não havendo qualquer distinção, garantindo-se nos termos da lei, dentre outros direitos fundamentais, que:

Accepted Answer

C) o direito de resposta seja assegurado e deve ser proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem

Answer

A) a associação sindical seja obrigatória, devendo o profissional permanecer associado enquanto em atividade, sendo facultativa na aposentadoria

Answer

B) o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão dependa de autorização prévia, além de atender às qualificações profissionais que a lei estabelecer

Answer

D) o acesso à informação seja livre, devendo-se citar as fontes mesmo quando resguardar o sigilo seja necessário ao exercício profissional

Lei seca citada

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