Question

Dentre os direitos sociais estabelecidos na Constituição no artigo 7º, os quais visam à melhoria da condição social dos trabalhadores, está previsto.

Accepted Answer

B) Proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.

Answer

A) Liberdade de manifestação do pensamento, vedado o anonimato.

Answer

C) Liberdade de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Answer

D) As entidades associativas quando expressamente autorizadas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

Answer

E) Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

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