Questões de Saúde · Cebraspe
SaúdeOutros temasCebraspe 2018
EBSERH ÁREA ASSISTENCIAL
Questão de Saúde
A respeito da construção das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, julgue os itens seguintes. A Lei n.º 9.836/1999, também conhecida como Lei Arouca, estabelece a atenção à saúde dos povos indígenas brasileiros, em subsistemas de atenção à saúde indígena vinculados ao SUS, tornando a saúde indígena de competência federal, podendo os estados e municípios atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
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