Question

Alfredo ingressou em juízo em face de Lucas, contudo, seu pedido foi declarado improcedente liminarmente com base no art. 332, IV do CPC/15, pois entendeu o magistrado que o pedido contrariava o enunciado de súmula do Tribunal de Justiça local. O advogado de Alfredo interpôs Apelação contra a decisão. Com base na situação narrada, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) O magistrado poderá retratar-se no prazo de 5 dias.

Answer

A) O magistrado determinará a citação do réu, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, caso retrate-se da sentença.

Answer

B) O magistrado, caso retrate-se da sentença, prosseguirá com o processo sem a citação do réu.

Answer

D) O magistrado determinará o encaminhamento dos autos a Turma Recursal, a qual promoverá a citação do réu para apresentar as contrarrazões.

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