Question

A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) está fundamentada na Lei n.º 8.142/1990. Sobre os Conselhos e as Conferências de Saúde, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) A representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

Answer

A) As Conferências de Saúde ocorrem com periodicidade anual, em nível municipal, estadual e nacional.

Answer

C) A divisão das vagas nos Conselhos de Saúde respeita a seguinte regra: 50% para gestores, 25% para trabalhadores e 25% para usuários.

Answer

D) O Conselho Nacional de Saúde é presidido pelo Ministro da Saúde; o Conselho Estadual, pelo Secretário Estadual da Saúde; e o Conselho Municipal, pelo Secretário Municipal da Saúde.

Answer

E) As reuniões dos Conselhos de Saúde, nas diferentes instâncias, ocorrem a cada seis meses.

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