Consoante a Lei de Diretrizes e Bases d… (FGV 2023)

Educação e PedagogiaOutros temasFGV 2023

Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

Consoante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

AEducação básica obrigatória e gratuita dos cinco aos dezoito anos de idade.BEducação infantil gratuita às crianças de até seis anos de idade.CAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a indicação da escola.DOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.