Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (no 9.394/96) é uma das mais importantes peças legais sobre a educação. Em seus arts. 29 a 31, caracteriza a oferta da Educação Infantil. Sobre essa etapa da educação básica, é correto afirmar que

Accepted Answer

E) deve oferecer atendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e de sete horas para a jornada integral.

Answer

A) ocorrem apenas nas pré-escolas, enquanto creches são entendidas como instituições assistenciais não educativas.

Answer

B) são proibidas atividades de avaliação das crianças, que não se encontram prontas para a verificação de suas aprendizagens.

Answer

C) não há limite inferior para a sua carga horária, desde que atendidos um mínimo de 150 dias de trabalho educacional.

Answer

D) a frequência mínima de 60% da última série de seu ciclo é necessária para a promoção da criança ao Ensino Fundamental.

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