Question

Em um projeto público a ser licitado no Estado de São Paulo, é necessário garantir que a aquisição de madeira atenda aos critérios de sustentabilidade estabelecidos pela legislação pertinente. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) A lei de licitações permite a aquisição de madeira de qualquer origem, pois determina que o critério de escolha seja sempre pelo preço mais baixo.

Answer

A) A lei brasileira de licitações não menciona a necessidade de critérios de sustentabilidade em obras públicas. Porém, para obras a serem executadas no Estado de São Paulo, é obrigatório que sejam especificadas madeiras de reflorestamento com o selo FSC (Forest Stewardship Council).

Answer

B) A lei estabelece que as licitações devem promover o desenvolvimento nacional sustentável, incluindo critérios de preservação ambiental, e o Estado de São Paulo determina que se use apenas madeira de origem legal comprovada na construção de obras públicas.

Answer

C) É obrigatório que toda madeira adquirida em licitações públicas no Brasil seja de reflorestamento.

Answer

E) Apenas empresas certificadas pela ISO 14.001 podem participar de licitações que envolvam materiais de origem florestal no Estado de São Paulo.

Mais questões de Outros temas