Question

Execução: Fundatec

03 – ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO

1048_CE_03_NS_DM

10/03/2026 17:53:53

Ao acompanhar a implementação do regime de colaboração entre entes federados, um assistente técnico pedagógico identifica dificuldades na pactuação entre municípios vizinhos para enfrentar desafios educacionais comuns, como oferta de Educação Profissional e atendimento a populações com especificidades territoriais. Considerando as diretrizes do Plano Nacional de Educação, a medida mais coerente a ser orientada é:

Accepted Answer

D) Incentivar a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação, bem como a criação de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação entre os entes federados.

Answer

A) Reforçar a coordenação estadual das políticas educacionais, atribuindo ao ente estadual a condução direta das decisões estratégicas intermunicipais.

Answer

B) Formalizar instrumentos de cooperação pontuais entre municípios, direcionados ao cumprimento de metas específicas, sem necessidade de instâncias permanentes de pactuação.

Answer

C) Incentivar a autonomia plena dos sistemas municipais, priorizando soluções locais e evitando mecanismos supramunicipais de coordenação.

Answer

E) Subordinar as iniciativas de cooperação intermunicipal a diretrizes nacionais uniformes, de modo a garantir a padronização das ações educacionais.

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