Direito Processual CivilOutros temasMPE-RS 2016
MPE-RS
Questão de Direito Processual Civil
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Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema da competência, segundo o disposto no Código do Processo Civil. ( ) A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem competência relativa. ( ) Se Estado ou o Distrito Federal for o demandado, a ação poderá ser proposta no foro de domicílio do autor, no de ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado. ( ) Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença com resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas. ( ) Há conflito de competência quando entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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