Question

Execução: Fundatec

32 – TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ÁREA SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

1014_CE_32_NM_DT

31/10/2025 20:13:51

Uma empresa de desenvolvimento de software recebe uma solicitação judicial para fornecer logs de acesso e dados de usuários de uma aplicação web que desenvolveu. A empresa questiona se deve atender à solicitação, considerando a privacidade dos usuários. De acordo com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), nesta situação, a empresa

Accepted Answer

C) deve atender à solicitação judicial mediante ordem judicial específica e fundamentada, respeitando os procedimentos legais estabelecidos.

Answer

A) deve negar o fornecimento dos dados em qualquer circunstância, priorizando sempre a privacidade dos usuários acima de determinações judiciais.

Answer

B) pode fornecer os dados livremente, pois solicitações de autoridades sempre prevalecem sobre direitos de privacidade digital.

Answer

D) precisa consultar todos os usuários afetados e obter consentimento individual antes de fornecer qualquer informação às autoridades.

Answer

E) está obrigada a fornecer apenas metadados, mantendo protegido o conteúdo das comunicações em qualquer situação.

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