Questões de Educação e Pedagogia · Fundatec

Educação e PedagogiaOutros temasFundatec 2026

Prefeitura Municipal de Ivorá/RS Concurso Público Nº

Questão de Educação e Pedagogia

Execução: Fundatec 1071_CE_02_NS_DM 04/05/2026 16:27:41 A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo decreto nº 12.686/2025, estabelece, no art. 4º, seus objetivos a respeito da garantia de determinados direitos educacionais. Nesse contexto, são direitos assegurados pela PNEEI, EXCETO:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.