Question

Leila, servidora que atua junto ao ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, foi questionada por um usuário do serviço em relação à possibilidade, ou não, de o ouvidor adotar medidas de conciliação, mais especificamente entre o usuário e o Tribunal. Com base na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, Leila informou corretamente ao usuário que a providência alvitrada:

Accepted Answer

B) pode ser adotada pelo ouvidor-geral, a exemplo da mediação;

Answer

A) é de competência da Câmara de Conciliação, não do ouvidorgeral;

Answer

C) não pode ser adotada, pois a atividade desenvolvida pelo Tribunal é incompatível com a conciliação;

Answer

D) não pode ser adotada, pois a função do ouvidor-geral é apenas a de receber e repassar as informações;

Answer

E) será necessariamente promovida pelo juiz auxiliar da Ouvidoria, como fase procedimental de caráter prévio.

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