Question

A respeito do “jus postulandi” na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa que está de acordo com a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho.

Accepted Answer

E) Não alcança a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.

Answer

A) Não se aplica apenas à ação rescisória e à ação cautelar.

Answer

B) Não possui mais aplicabilidade na Justiça do Trabalho desde o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004.

Answer

C) Limita-se às Varas do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança, o recurso ordinário e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.

Answer

D) Restringe-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando as ações do rito ordinário, a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.

Mais questões de Outros temas