Questão de Contabilidade

As Normas Brasileiras de Contabilidade estabelecem a necessidade de equilíbrio entre o custo e o benefício como a limitação de ordem prática, ao invés de uma característica qualitativa, equivalendo a dizer sobre os benefícios decorrentes da informação devem exceder o custo de produzi-la. Entretanto, a avaliação dos custos e benefícios é, em essência, um exercício de julgamento. Na prática, é frequentemente necessário um balanceamento entre as características qualitativas. Geralmente, o objetivo é atingir um equilíbrio apropriado entre as características, a fim de satisfazer aos objetivos das demonstrações contábeis. A importância relativa das características em diferentes casos é uma questão de julgamento profissional. Nesse sentido, alguns profissionais da Contabilidade pública têm considerado como ativo permanente os bens que atendam as duas premissas, a saber: I. A durabilidade seja superior a dois anos, nos termos da Lei n 4.320/64; II. O valor unitário não ultrapasse o montante determinado ou prazo de vida útil que não exceda a um ano. Tal critério, entretanto, precisa ser repensado, vez que para a ciência contábil deve prevalecer a ideia de ativo como elemento voltado para a geração de fluxos de caixa futuros e não em função da durabilidade, do valor ou do prazo de vida útil. Por outro lado, mesmo no caso de sua irrelevância para a geração de benefícios econômicos ou prestação de serviços, será possível estabelecer regras de controle que estabeleçam o registro e contabilização de bens de pequena monta que, desse modo, seriam incorporados ao ativo. Entretanto, simultaneamente , tais bens seriam totalmente depreciados ou amortizados no próprio ano de aquisição ou produção (no valor de R$ 6.000,00), aparecendo nas demonstrações contábeis e de resultado da seguinte forma (imagine uma receita total no período de R$ 20.000,00):