Question

Sobre os princípios gerais da tributação, é CORRETO apenas o que se afirma em:

Accepted Answer

C) O objetivo do Princípio da Neutralidade consiste em garantir que o sistema tributário não gere distorções na alocação de recursos que possam vir a prejudicar, consequentemente, a eficiência da atividade econômica.

Answer

A) O Princípio da Equidade implica na não interferência sobre as decisões de alocação de recursos.

Answer

B) Fazem parte dos princípios econômicos da tributação o da Universalidade e o da Unidade.

Answer

D) Fazem parte do Princípio da Neutralidade: o do Benefício e o da Capacidade de Pagamento.

Answer

E) A equidade vertical ocorre quando indivíduos essencialmente iguais pagam os mesmos impostos e a equidade horizontal se verifica quando contribuintes com maior capacidade para pagar impostos pagam maiores valores.

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