Question

Durante atendimento em serviço de saúde mental, um paciente questionou quais garantias lhe são asseguradas pela Lei nº 10.216/2001. O profissional explicou que o tratamento deve respeitar a dignidade da pessoa e observar direitos expressamente previstos na legislação. À luz da Lei nº 10.216/2001, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) O paciente tem direito a atendimento compatível com suas necessidades de saúde e à preservação da confidencialidade das informações fornecidas durante o tratamento.

Answer

B) A internação em instituição com características asilares pode ser mantida sempre que houver concordância da família do paciente.

Answer

C) O acesso a meios de comunicação pode ser restringido como regra geral durante a internação psiquiátrica.

Answer

D) As pesquisas científicas com finalidade diagnóstica ou terapêutica podem ser realizadas sem consentimento do paciente, desde que haja autorização médica.

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